Áreas de Atuação

A atuação do Escritório está dividida em dois ambientes: contencioso e consultivo.

Contencioso

Judicial, administrativo ou arbitral. O ambiente contencioso do Escritório, relacionado aos litígios e disputas gerais, decorre da própria formação de seus sócios, com destacada passagem por bancas especializadas. A assessoria tem início ainda na fase pré-litigiosa, visando à conciliação ou preparação ao ambiente da disputa. A atuação é marcada por uma criteriosa análise de probabilidade, riscos e impacto financeiro.

Consultivo

Desenvolvimento e estruturação de negócios. O ambiente consultivo presta suporte jurídico aos projetos vinculados aos setores de infraestrutura (energia, portos, aeroportos, saneamento e rodovias), de regulação aeronáutica (estruturação de sociedades de propósito específico para uso compartilhado, compra e venda de aeronaves), construção (contratos de
construção, operação e manutenção, seguros e claims), além da assessoria na contratação e estruturação de operações financeiras e de garantias.

Áreas de atuação do escritório

SOCIETÁRIO

Estruturação / alteração de sociedades empresariais. Fortalecimento de práticas empresariais e de governança corporativa. Estruturação e constituição de atos societários, fusões, aquisições de ativos, participações societárias, acordos de sócios, acordos de investimento e outros documentos empresarias, bem como litígios societários;

CONTRATOS

A evolução das transações comerciais recomenda instrumentos com maior precisão e sofisticação. Para antecipar e minimizar riscos, a atuação foca na negociação e elaboração de instrumentos objetivos, seguros e completos, em acordos preliminares (NDA, MOU e Term Sheet) ou definitivos;

REGULATÓRIO

A atuação do Estado, marcada pela intensa regulação nos setores econômicos, recomenda a assessoria especializada nos processos de concessão, regulação técnica, fiscalização e mediação. A atuação tem foco nas licitações públicas, contratos administrativos, concessões e Parcerias Público-Privadas, PMIs, procedimentos de fiscalização e demais aspectos do direito administrativo e regulatório típico;

IMOBILIÁRIO & FUNDIÁRIO

A assessoria em negócios e transações imobiliárias, em ambiente urbano e rural, revela uma das áreas de maior atuação do Escritório. Compra e venda, regulamentação da propriedade (posse, servidão e outros), incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias, além de todos os procedimentos de regularização (urbana ou fundiária) formam o escopo de assessoria;

SUSTENTABILIDADE

Agregando os elementos de proteção socioambiental ao aspecto socioeconômico, a atuação do Escritório é destaca no desenvolvimento de negócios que impliquem em impacto socioambiental. Licenciamentos ambientais, procedimentos de fiscalização (Inquéritos Civis, Autos de Infração, Ações Civis Públicas, Termos de Compromisso e outros mecanismos) merecem a devida cautela diante dos efeitos e riscos inerentes.

COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE

Nesta matéria, a atuação do Escritório ocorre tanto em viés preventivo, com o desenvolvimento de ações e programas alinhados com as melhores práticas de gestão.
Destacam-se as auditorias, revisão e implementação de programas de compliance, políticas internas, mecanismos de controle, governança corporativa e atuação e negociação de acordos e defesa em processos administrativos e judiciais.

RELAÇÕES E CONTRATOS DE TRABALHO

Em atuação consultiva, o Escritório possui expertise na emissão de opiniões legais, negociações, elaboração de minutas contratuais, cursos, e treinamentos e assessoria na elaboração de políticas internas corporativas. A atuação contenciosa também poderá ser atendida pelo Escritório, seja em procedimentos administrativos ou mesmo judicial.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação em planejamento sucessório, elaboração de instrumentos legais relativos às relações familiares e de convivência, bem como atuação na esfera judicial, em situações litigiosas ou não.

CONTATO

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